Aprovação da reforma política exigirá mobilização popular

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, e o presidente do partido, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), defendem uma mobilização popular em prol da reforma política. A informação consta de matéria da jornalista Luciane Bacellar, publicada no boletim eletrônico Notícias do PT.

Costa tem pregado a necessidade de as bancadas do partido travarem esse debate. Dutra é de opinião que a reforma política só se concretizará como resultado de um movimento da sociedade. "Eu acredito que é necessário haver uma mobilização, inclusive externa ao Congresso Nacional, para se aprovar a reforma", afirmou Dutra, conforme o boletim. Ele e reconhece que talvez o tema não sensibilize a população, mas avalia que "do jeito que está não pode continuar".

O boletim chama a atenção para a mensagem que a presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou na quarta-feira (2) ao Congresso Nacional, na qual advogou a retomada dos debates acerca do assunto.

Ainda que defenda a reforma política, o presidente do PT observou com realismo que "não é uma reforma fácil de fazer". Ele se lembra de ter lidado com o tema ao tempo em que era senador (1994-2002). Participou inclusive de uma comissão no Senado responsável por aprovar um projeto de reforma política que estabelecia o voto distrital misto, voto em lista e financiamento público. "Todas essas matérias continuam na ordem do dia", assinalou Dutra ao boletim do PT.

O ex-parlamentar acha que é preciso modificar particularmente os aspectos relativos aos financiamentos de campanha e caminhar para o voto em lista. "Seja o voto 100% proporcional, com lista fechada, seja tentando um meio termo, que seria o voto distrital misto - metade seria eleita pelo sistema majoritário e a outra metade pelo sistema proporcional, com lista fechada", exemplificou.

De acordo com o Notícias do PT, ao defender a proposta da lista de candidatos por partido, o senador Humberto Costa argumenta que o voto partidário vai dar às legendas discurso unificado, levando ao fortalecimento de ideários e de concepções ideológicas. "Nós vamos ter uma sociedade realmente representada proporcionalmente", analisa o parlamentar. Para ele, a principal razão para a defesa da lista partidária na eleição proporcional é que assim será possível implantar o financiamento público.

No entender de Costa, para que a democracia avance é fundamental a criação de mecanismos que garantam a diversidade e o mínimo de recursos para as campanhas. "Até porque um dos objetivos do financiamento público e da limitação de gastos é dar condições iguais a todos", sustenta o senador.